A Reforma Trabalhista trouxe mais segurança para algumas relações de trabalho, mas criou outras dúvidas na ligação empresa/funcionário. O fato é que mesmo com todos os ajustes, a Justiça do Trabalho recebeu quase 3 milhões de novos processos em 2020.
Quantas dessas empresas tem uma equipe pronta para lidar com estes processos? Quantas serão multadas porque não estão devidamente preparadas? Lembrem-se, estávamos em meio às limitações da pandemia e as aberturas de processo continuaram.
Diante dos números, o contencioso trabalhista se mostra como uma ferramenta estratégica para as empresas.
Chamamos de contencioso todos os processos passíveis de contestação, disputa e conflito de interesses. São questões que já se agravaram e por isso dependem de decisão judicial. E nos casos das relações de trabalho, o contencioso é denominado trabalhista.
Processos relacionados a contratos, ao trabalho em si, aos serviços de terceirização, demissões, incluindo as reduções e suspensões autorizadas pelas medidas preventivas em tempos de pandemia, por exemplo, não param de acontecer e precisam da estratégia correta para administrá-los.
Se analisarmos de perto, percebemos o quanto é difícil cuidar das relações entre contratante e contratado. Além da CLT, ainda temos a reforma trabalhista e as portarias do Ministério do Trabalho, as convenções coletivas e as convenções da Organização Internacional do Trabalho. São muitas leis e normas e isso confunde empresas, RH e funcionários.
Contencioso Trabalhista
Apostar no improviso para a condução de um processo trabalhista é muito arriscado. As tarefas são específicas e exigem domínio de quem irá atuar na demanda. Bons advogados estão constantemente se atualizando e estudando a legislação e suas alterações, por isso para realizar todas as tarefas com excelência é preciso conhecimento.
Entre as tarefas executadas pelo contencioso, estão:
– Propor e acompanhar as ações abertas;
– Apresentar a defesa, solicitar recursos e impugnações;
– Aplicar as diligências processuais;
– Participar dos julgamentos;
– Buscar soluções.
Uma ótima alternativa para alinhar custo e eficiência é a terceirização do serviço de contencioso. Neste caso a empresa transfere a responsabilidade de administrar os processos judiciais para um escritório jurídico e mantém toda a sua concentração nas atividades do negócio.
Processos trabalhistas são sempre um assunto delicado, deixar para cuidar disso quando acontecer é um dos maiores erros que uma empresa pode cometer. E ter uma equipe jurídica interna apenas para cuidar destes casos pode ser mais caro do que terceirizar.
É preciso colocar todos os riscos na ponta do lápis. Além do passivo trabalhista, resultado do contencioso, a imagem da empresa fica manchada, o clima organizacional desestabiliza, mais funcionários e ex-funcionários passam a questionar a empresa e como numa ‘bola de neve’ as perdas financeiras chegam.
Obviamente prevenir as situações antes do contencioso é extremamente necessário. Gerir os riscos e ter em mente que o capital humano dentro de uma empresa é prioridade também, mas todas as empresas estão suscetíveis a lidar com processos, o que muda é a estratégia para administrá-los.
